quarta-feira, 12 de março de 2008

Cadeia de Tires - Ver para Crer - Parte 1

Em 2003, Freitas do Amaral preparava-se para receber uma delegação de reclusos que numa união sem precedentes encetou uma cívica e civilizada jornada de luta por melhores condições de vida nas cadeias. Em 2001, António Costa, Presidente da Câmara Municipal de Lisboa e á época Ministro da Justiça, em frase bem infeliz, própria da sua habitual arrogância, apelidava-os de “Bandidos”.
Passaram 5 anos, porém o tema mantém-se, mais que nunca, actual. Tires é um grande negócio disfarçado de cadeia e dá arrepios saber das suas inconfessáveis histórias, todas elas com Clara Manso Preto a Directora ao leme do barco com capa de gestora poderosa.
A indiferença ás faltas de competência e transparência é uma prática que se reforça e eterniza, abrilhantada todos os dias pelo conhecido “jogo do empurra” do corpo de guardas para as chefias, destas para ordens superiores da direcção.
Com efeito, injustificadamente, as detidas viram ser-lhes reduzido o número de visitas semanais de 4 para 2 com o falacioso argumento de assim se conseguir mais intimidade.
No pavilhão 1, apesar de preventivas, beneficiando da presunção de inocência, são obrigadas a deslocar-se ao exterior algemadas como se de perigosas condenadas se tratassem; o problema é que os guardas motoristas dos carros celulares, que não estão equipados com cintos de segurança, não fazem teste de alcoolemia depois do almoço. Em resultado, metem as carrinhas prisionais em valas, sendo necessários 30 minutos e a ajuda de um condutor que passava por perto para que a estrada e a viagem fossem retomadas. O mesmo guarda motorista, useiro e vezeiro em proezas desta grandeza e de seu nome Antunes, não gostou de ouvir o protesto das mais de 15 reclusas contra o que consideraram ser o seu modo imprudente de conduzir e, desta feita, não foi de modas e pregou com uma bofetada na cara de Ana Mafalda Cardoso, reclusa do pavilhão 1 de Tires; á segunda tentativa, e porque Ana Mafalda se desviou, acertou em cheio na colega guarda Rosa que teve de ser assistida no posto médico, tal foi a violência e velocidade da castigadora mão do guarda Antunes.
A gestão deve ser feita com determinação, mas com o dobro de bom senso. A direcção de Tires opta pela primeira. A falta de vergonha é transversal e de tal modo enraizada que ninguém com responsabilidades se preocupa por não haver, intencionalmente, afixadas normas de conduta a observar – ninguém menos as detidas, claro, apesar de pouco lhes servir a indignação: Manso Preto faz tábua rasa desse direito inquestionável.
E por falar em direitos, ou a falta deles, promovem-se castigos traduzidos em 5 dias de cela disciplinar simplesmente por não se avisar o corpo de guardas que determinada reclusa dormia vestida e na mesma posição há várias horas – tal e qual – Se o principio foi errado, o resultado para Tires foi desastroso: a castigada trocou as voltas a Clara Manso Preto e queixou-se criminalmente junto do Ministério Público contra a cadeia e sua direcção, aguardando-se pelo desfecho do caso.
Numa constante ordem e contra-ordem, Adelina Garcia, Sub-Chefe do pavilhão 1, não consegue lidar com a desordem que origina e, com mais de 26 anos de casa, continua igual a ela própria; não é capaz de manter uma opinião 2 dias seguidos; se num dia alinha ao lado das decisões da direcção, no dia seguinte leva as mão á cabeça e declara-se transparente, não viu nem sabe nada. Não é possível manter este equilíbrio de “espertalhaça” mas, ainda assim, está convencida que sabe governar o seu espaço ao ponto de dispensar sugestões de melhor e mais apropriada funcionalidade.
Já o seu colega Gouveia, Chefe de Guardas, que caiu em Tires vindo do Presídio de Santarém, por querer defender todas as posições não consegue defender nada. Também nos últimos tempos Manuel João, Psicólogo e Director Adjunto, ás voltas com tanta contestação e trapalhadas e mudanças de opinião, transformou-se inconstante, imprevisível e inconsequente. Todas as semanas tem uma nova crise e todas as semanas toma um novo rumo. É o pior para quem necessita que acreditem nele.

Cadeia de Tires - Ver para Crer - Parte 2

Já os Serviços de Educação e Equipas de Reinserção Social de Tires existem, salvo escassas excepções, para levar o ordenado para casa; quando chamadas demoram a vir. Podem e devem resolver os problemas das reclusas. Devem mas não fazem, não sabem ou esclarecem de modo evasivo as questões que integram a sua esfera de competências.
Já se tocou aqui no aspecto das visitas. O que ainda não se disse, mas vai-se a tempo, é o pagar-se para registar sacos á entrada, os maus modos e indelicadeza de uma boa parte dos guardas de escala e o obscuro facilitismo da entrada de drogas dentro do pavilhão com evidentes contrapartidas para quem sabe fechar os olhos na ocasião própria e que o caso pede…
A perigosa convicção de impunidade desta e de outras práticas atinge até o Juiz do Tribunal de Execução de Penas, Manuel Saraiva, que acalenta o secreto desejo de ver Tires sobrelotada: deitando por terra as legítimas aspirações das reclusas irem para casa, num persistente incumprimento na nova lei do Código Penal, é vê-lo a cortar os meios de penas a torto e a direito, sendo certo ainda que a primeira saída precária é sempre negada com o estafado argumento “perigo de inêxito”.
Por alturas do natal de 2007 concretizou-se uma velha vontade das reclusas de Tires: a reabertura da cantina; mas como tudo em Tires é um presente envenenado, a “mercearia” não fugiu á regra; proibiu-se a entrada de água e leite como forma de promover as vendas daqueles produtos (mais caros que na rua e de pior qualidade) dentro de “casa” e os fornecedores, adjudicados por escolha “desinteressada” (e via telefone) de Clara Manso Preto, agradecem a restrição.
Melhor negócio ainda é o do café: a empresa fornecedora é a Lunni quase desconhecida em Portugal, menos para o olho certeiro e perspicaz de Clara Preto. Com a natural necessidade de ganhar quota no mercado, a Lunni vende por três Euros o kg de café em grão a Clara Manso Preto. Esta, com uma clareza de espírito própria do nome, fixou o preço da bica ás reclusas em 15 cêntimos, conseguindo fazer bom dinheiro – 30 Euros por kg vendido – que vai direitinho para os cofres da cadeia de Tires. Desta forma Clara Manso Preto tem vindo a amortizar, com o dinheiro das presas, o legado financeiro devedor deixado pela anterior gestão de Fernanda Aragão e que Clara Manso Preto ajuda, como pode, a manter. E como a esperteza saloia não fica por aqui, com as entregas de dinheiro que os familiares destinam ás suas reclusas, Clara Preto junta tudo e deposita no banco, em nome da cadeia, permitindo ás destinatárias do dinheiro, suas verdadeiras donas, levantamentos quinzenais de 50 euros e nem mais um cêntimo, para estabilizar os descobertos autorizados que contratou com a banca. Mas nem assim lhe chega o dinheiro para fazer face aos gatos com a “Festa de Natal” de 2007 que decidiu organizar; ao melhor estilo de pedinchona conseguiu sensibilizar uns quantos incautos que ofereceram bolos para colorir a mesa do “lunch” “oferecido” a quem fez de artista na representação de uma peça teatral; na hora de terminar, mandou deitar as sobras para o lixo, não tendo permitido a recolha de nada.

Cadeia de Tires - Ver para Crer - Parte 3


E sabe bem ficar confuso. No dia de ir ao médico, o pobre homem vê-se ás aranhas sem quase nada para receitar, e quando consegue prescrever, desviam-lhe as voltas e os comprimidos, os mesmos para quase tudo, que ainda chegam tarde e trocados.
Melhor sorte tem o protésico que tendo consultório em Setúbal, cobra as próteses na totalidade muito antes de as entregar ás legitimas donas, que as pagam do seu bolso, não tendo o cuidado de cobrar o IVA; Clara Manso Preto sabe mas faz vista grossa a esta subtracção de dever ao Estado. As suas necessidades mais urgentes ficaram pela colocação de ar condicionado no seu gabinete, que isto de trabalhar com calor não está com nada…
E o trabalho dentro da cadeia, mal remunerado ás reclusas, é destinado, exclusivamente, para quem está disposta a calar as misérias de Tires; quem refila, se insurge não tem direito a ocupar o tempo, mesmo sem ordenado á vista.
Denunciada a situação, no principio deste ano, foi a vez da cozinha de Tires ser visitada pela temida A.S.A.E., mas Clara Preto, que não é dada a surpresas, foi avisada com antecedência da inspecção que vinha a caminho; e foi um “corre-corre” inusitado, a “recrutar voluntárias” para limpar tachos e panelas, fogões e armários, arrancar a gordura há anos entranhada nas paredes.
Depois de limpo o que não mudou foi a comida. O menu da “geral” é por demais conhecido, e de cor, pelas reclusas de tau mau e sempre igual; até os cães que vivem por ali voltam o focinho, fartos que estão dos ossos de frango e peru, mais depressa dispostos a comer nem que fossem cascas de melão…
E antes que venham dizer que é uma campanha de inverdades e especulações, aqui fica um desafio:
Abram as portas da cadeia e deixem que livremente as reclusas se manifestem aos jornalistas que quiserem cruzar os seus portões para saber de que lado está a razão. Vai uma aposta em como não deixam ? É que ser mentirosa é uma coisa; deixar que se saiba que o é já outra conversa…
E agora Dr. António Costa, quem afinal, são os “bandidos” ?