domingo, 7 de dezembro de 2008

Novembro

A Direcção-geral dos serviços prisionais está a fazer uma campanha intensiva onde são mostrados pequenos mundos de evasão nas cadeias. Tires e Odemira são disso exemplo, mas nas reportagens que vemos tão bem de elaboradas são omitidas questões fundamentais para quem se encontra privado de liberdade e também para quem se relaciona diáriamente com o meio prisional.
Quem visita em Tires os reclusos, tem que o fazer nos refeitórios onde as refeições são servidas sem as salas serem limpas, por não haver palratório. A Dr.ª Clara Manso Preto prefere gastar dinheiro na sua belíssima sala, a que poucos tem acesso, uma vez que é seu apanágio, por exemplo, falar muito rapidamente com as reclusas nos corredores de Tires.
Se falarmos nos serviços clínicos, o orçamento para a medicação já foi esgotado há muito tempo, não havendo agora qualquer margem para atender às necessidades dos reclusos.
Mas há outras situações que deveriam ser analisadas: o trabalho das técnicas do IRS (Instituto de Reinserção Social) em dias é praticamente nulo. As informações parecem ser manipuladas consoante a cara de cada recluso, e nem sempre são correctas. Raramente falam com as reclusas e quando o fazem estão sempre com pressa, acabando por não dar resposta às necessidades das reclusas. Reinserção é coisa que em Tires só tem nome.
Mas estamos habituados a ver a lei ser aplicada com dois pesos e duas medidas. Em Tires vemos reclusas negras a sair todos os dias. Vão a julgamento e mesmo sendo traficantes de rua nos bairros mais polémicos da capital, tendo armas e grandes quantidades de drogas em seu poder e avultadas quantias de dinheiro, fazendo os seus negócios mesmo estando detidas em Tires através do ou telefone, mais parecendo um escritório com altos rendimentos, vão a julgamento e raras são as condenações. Quando existem são condenações baixas. No entanto, as portuguesas, quem são normalmente pessoas pobres e que vive miseravelmente são condenadas a grandes penas ainda que sejam toxicodependente, não havendo nenhum plano para a cura destas pessoas.
Terão os juízes portugueses medo de serem acusados de racismo? Senhor ministro da Justiça, que justiça é esta? Com este raciocínio rápido, chegamos à conclusão de que os pobres deste país continuarão sem oportunidades. Temos em Tires o caso bem exemplificativo desta situação: uma recusa envolvida no “caso dos polvos”, em que foi descoberta cocaína (algumas toneladas) em polvo congelado, saiu em liberdade, por excesso de prisão preventiva, enquanto que outras pessoas usadas como correios de droga normalmente por problemas financeiros, ou que traficam droga para poderem pagar o que consomem são condenadas a pesadas penas de cadeia.
Será que as reclusas de origem africana tem maior facilidade de reintegração na sociedade do que as portuguesas? E no caso das reclusas toxicodependentes? Qual é o papel do IRS nesses casos ? Em Tires a crise chega só a quem no continua a fazer negócios através do telefone. Em Tires a crise também não chega ao gabinete da Dr.ª Clara Manso Preto, que de certeza não tem que comer a comida distribuída aos reclusos, que além de não ser variada, tem pouquíssima qualidade. A ASAE não conhece a morada do Estabelecimento Prisional de Tires ?